O vereador Clovis Brizola Bueno (Podemos), de Palmeira das Missões, foi condenado pela 1ª Vara Criminal do município a quatro anos e seis meses de prisão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de concussão. A sentença também prevê multa e a perda do mandato eletivo.
Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o processo trata de um esquema popularmente chamado de “rachadinha”, expressão usada para descrever o repasse de parte da remuneração de servidores a quem exerce influência sobre sua nomeação ou permanência no cargo.
Conforme a denúncia, o vereador teria recebido, entre 2022 e 2025, repasses mensais de parte dos salários de seis servidores comissionados indicados para atuar na Câmara Municipal. De acordo com a sentença, as provas apontaram a exigência de vantagem indevida em razão da função pública, conduta tipificada como concussão.
A apuração começou após uma denúncia anônima, em junho de 2024, e foi reforçada por representação encaminhada pela Câmara de Vereadores ao Ministério Público, acompanhada de documentos, áudios e vídeos. O Núcleo de Inteligência do MPRS também analisou movimentações bancárias e identificou transferências regulares de valores dos servidores para contas vinculadas ao parlamentar.
O que diz a defesa
Em manifestação nas redes sociais, Clovis Brizola Bueno informou que recorrerá ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
A defesa sustenta que testemunhas não confirmaram a prática de “rachadinha”, questiona a utilização de uma gravação no processo e afirma que buscará a absolvição nas instâncias superiores.
A condenação foi proferida em primeira instância e ainda pode ser objeto de recurso. O Ágora acompanhará os próximos desdobramentos do caso.
Fontes: GZH e Ministério Público do Rio Grande do Sul.